O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou decreto que declara o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, e pontos facultativos deste ano. De acordo com o documento os pontos facultativos tradicionais, são assim chamados os dias consagrados à comemorações decorrentes de costumes populares ou religiosos, por exemplo: carnaval, São João, etc.

São datas que também não encontram qualquer amparo na legislação, à exceção das eventualmente obrigadas por lei municipal e que, em conseqüência, têm o caráter de feriados municipais, e a eventual dispensa do trabalho restringe-se a mera liberalidade patronal.

São feriados municipais as datas de 23 de abril (São Jorge, padroeiro de Ilhéus), 28 de junho (dia da cidade) e 15 de agosto (Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade), já no âmbito estadual, consta no calendário o feriado do dia 2 de Julho (Independência da Bahia).

No calendário de feriados nacionais e pontos facultativos estão a festa de confraternização universal (1º de janeiro, feriado), carnaval (16 de fevereiro, ponto facultativo) e Quarta-Feira de Cinzas (17 de fevereiro, ponto facultativo a partir das 14 horas), Sexta-Feira da Paixão (02 de abril, feriado) e Tiradentes (21 de abril, feriado), Dia do Trabalho (1º de maio, feriado) e Corpus Christi (11 de junho, ponto facultativo).

Estão incluídos ainda no calendário de feriados nacionais e pontos facultativos o São João (24 de junho, feriado), Independência do Brasil (7 de setembro, feriado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, feriado, padroeira do Brasil), Dia do Servidor Público (28 de outubro, ponto facultativo), Dia de Finados (2 de novembro, feriado), Proclamação da República (15 de novembro, domingo) e natal (25 de dezembro, feriado).

Ainda de acordo com o decreto, os pontos facultativos são datas em que os poderes executivos nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcial do trabalho os servidores públicos respectivos, não trazendo qualquer vinculação ou obrigação para a iniciativa privada.